A escola está situada na Rua Graciliano Delgado, nº 284, no Conjunto Costa e Silva, João Pessoa – PB, em localização privilegiada, por estar situada no início do conjunto. A instituição foi fundada em 1972, conforme o Ato de Criação 95-80 com autorização 004-90, mudando para 006-95. Tinha como primeiro nome Grupo Escolar Duque de Caxias, passando depois para Escola Municipal Duque de Caxias. Em 1997, recebeu o nome de Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, tentou-se modificar para Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Duque de Caxias, mais isso acabou não sendo oficializado. A escola pertencia ao extinto pólo VII (sete). O nome foi dado em homenagem a Duque de Caxias que se tornou patrono do Exército Brasileiro por decreto federal de 1962.